MANDATO 2021-2025; ÚLTIMA INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTA MARIA MAIOR !

Na última intervenção na Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior relativa ao mandato de 2021-2025, um balanço da nossa participação. 

Neste ocasião, recordamos que este foi o nosso 4º mandato autárquico neste território. Os dois primeiros na extinta freguesia dos Mártires, como Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia e depois vogal do executivo da Junta de Freguesia. Os dois últimos, como membro da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior. 

Como se refere nesta última intervenção, quatorze anos em representação do CDS - Partido de Centro Democrático Social e dois anos na qualidade de Independente, após desvinculação partidária. 

Foram dezasseis anos de intervenção autárquica, no âmbito do exercício de cidadania, ativismo cívico e político, há mais de 45 anos. 

Prosseguiremos, como até aqui. A intervir e a viver livremente como pensamos, liberdadeiros, sem condicionalismos. 

Mantemos os mesmos princípios políticos, sem preconceitos de Esquerda e fantasmas de Direita.   

Ao Centro, a desconstruir sistemas fechados, filosofias e ideologias dogmáticas de pensamento, aberto a influências humanistas à esquerda e à direita. 

Liberal dos antigos, em defesa da liberdade individual, democracia representativa e dos direitos civis. 

Liberal dos antigos, pelo primado da iniciativa individual e a limitação da influência do Estado na vida social e cultural dos indivíduos. Pela liberdade de expressão, associação, religião e propriedade a todos os cidadãos. 

Liberal social, que busca a conciliação entre liberdade individual , igualdade de oportunidades e justiça social. 

Republicanamente monárquico, ligado à tradição e ideia de reino, que partilha a exigência constitucional da "forma republicana de governo" e a ideia de polis. 

Tradicionalista, que detesta reacionários, novas e velhas inquisições. 

Ecologista, por um desenvolvimento baseado na gestão racional e ecológica dos nossos recursos naturais. 

Municipalista, num entendimento do Estado como Federação de Municípios descentralizados, formados por freguesias igualmente descentralizadas.  

Mantemos a convicção de que no poder local, as escolhas são pessoais, importando mais o essencial e as ações concretas em prol das comunidades locais, tornando-se acessórias narrativas ideológicas e político - partidárias.  

Para memória futura, deixamos na íntegra, a nossa intervenção : 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia e restantes membros desta Assembleia. 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia e membros do executivo. 

Senhoras e Senhores aqui presentes e aqueles que nos acompanham online, através do CANAL MAIOR. 

Esta será a última Assembleia Ordinária do mandato "2021- 2025" e a nossa última intervenção neste âmbito, precedendo as eleições autárquicas. 

Uma feliz coincidência, que esta nossa última intervenção, se realize nas instalações da extinta freguesia dos Mártires, onde iniciámos o nosso percurso autárquico. 

Começamos por endereçar um cumprimento ao Presidente desta Assembleia, extensível a todos os seus membros, pelo clima de urbanidade, cordialidade e tolerância, que pautou os nossos trabalhos ao longo destes quatro anos. 

Este é um momento sempre aproveitado para um balanço da nossa atividade. 

No que se refere à nossa participação, não poderíamos deixar de recordar que na primeira metade deste mandato representámos como nos mandatos anteriores, o Partido do Centro Democrático Social e que na segunda metade, após a nossa desvinculação partidária, estamos na qualidade de "Independentes". 

Uma linha de continuidade de ativismo cívico e político em mais de 45 anos, 16 anos como autarcas neste território, a intervir e a viver livremente como pensamos, sem condicionalismos. 

Continuamos como sempre ao Centro, uma forma de não ser de esquerda e de não estar à direita. 

Continuamos tradicionalistas que detestam reacionários, as novas e as velhas inquisições.

Continuamos liberais dos antigos e que defendem o equilíbrio da liberdade individual com a responsabilização e justiça social. 

Continuamos republicanamente monárquicos.

Continuamos a defender um desenvolvimento baseado na gestão racional e ecológica dos nossos recursos naturais.

Continuamos municipalistas, um entendimento do Estado como federação de Municípios descentralizados, formados por freguesias igualmente descentralizadas. 

Continuaremos a intervir no nosso território, valorizando a cidadania e o bom senso, a chamar a atenção para os problemas e a propor medidas. 

Começamos por referir que este executivo, não nos facilitou a vida enquanto oposição.

Enquanto oposição, com este executivo não foi tarefa fácil, encontrar pontos relevantes de discórdia. 

Não existiu discordância no essencial, no que importa, no que está alcance de uma Junta de Freguesia. 

Acompanhámos a atividade da Junta de Freguesia no apoio à população mais vulnerável, no difícil período da pandemia e do confinamento. 

Acompanhámos os serviços desenvolvidos através do Gabinete de Apoio Social no apoio ao desenvolvimento social do nosso território, pela dignidade humana, inclusão e coesão social. 

Acompanhámos a reorganização dos serviços de higiene urbana, para fazer face às crescentes necessidades, com a criação de 3 postos de limpeza: Baixa - Chiado, Alfama - Castelo e Mouraria. 

Acompanhámos as intervenções realizadas pela Junta de Freguesia para qualificação e conservação do espaço público e para criação de novos espaços de usufruto, como no Complexo Desportivo da Verbena e a intervenção na Rua dos Remédios.  

Acompanhámos a requalificação do espaço pedonal e a pedonalização de várias artérias do nosso território, como na Calçada do Sacramento e na Rua dos Bacalhoeiros. 

Acompanhámos no âmbito da Cultura, as iniciativas próprias e em parceria com o movimento associativo e as forças culturais do nosso território, como a "Galeria Santa Maria Maior". "Casa-Museu Fernando Maurício", Orquestra Juvenil Santa Maria Maior, "Saber Maior - Universidade Sénior", "Tributo a Fernando Maurício", "Festival ao Largo", "Festival Literário - Palavrio", "Prémio Literário Armando Baptista Bastos", "Roteiros Literários", "Portas do Mar", "Grande Gala do Fado".

Acompanhámos o apoio e cooperação com as nossas colectividades, no âmbito das suas atividades culturais e desportivas, da participação das marchas representativas dos nossos bairros no desfile da Avenida, na celebração dos "Santos Populares".

Ao longo deste mandato, exercemos funções fiscalizadoras das atividades do executivo e as funções deliberativas que nos competiam. 

Se na primeira metade, fomos oposição responsável, na segunda metade enquanto Independentes, em coerência com o nosso posicionamento até aí, apoiámos o Programa, o Orçamento e as Opções do executivo da Junta. 

Em Santa Maria Maior, no que está ao alcance, acreditamos estarem reunidas as condições, para prosseguir o trabalho até aqui desenvolvido, com um programa em consonância com o que tem de ser feito no nosso território e uma equipa liderada por Maria João Correia. 

Acreditamos ainda, que iremos prosseguir em defesa das nossas tradições, orgulho e alma dos nossos bairros. 

Que iremos prosseguir em defesa da cultura, essência e forma de viver do nosso território. 

Há 8 anos, entrei nesta Assembleia, um filho nascido e criado no Chiado, saio também filho adoptivo de Alfama, Castelo e Mouraria. 

Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

Ao longo destes dois mandatos, começámos por estabelecer cordiais relações institucionais.

Em função dos seus princípios políticos; democrata, republicano, socialista e laico, apenas coincidimos no primeiro. 

Mas coincidimos nas ideias de progresso, liberdade, humanismo, tolerância, respeito pelo próximo, solidariedade. 

Mas no poder local, no nosso entender, importa mais o essencial e as ações concretas em prol das nossas populações, tornando-se acessórias, as narrativas ideológicas e político- partidárias. 

Mais do que as diferenças, importa agir no presente construindo um futuro onde mais pessoas se revejam, independentemente das suas origens, crenças ou circunstâncias.

Ao longo dos últimos anos, julgamos ter criado, uma boa relação de amizade e respeito mútuo. 

A terminar o seu terceiro e último mandato como Presidente desta Junta de Freguesia, depara-se com outro combate. 

Nesse estamos e estaremos solidariamente juntos. 

Recordemos Mário Soares, alguém que muito nos diz: 

"_ Só é vencido, quem desiste de Lutar". 

Disse